O usufruto de imóvel pode ser extinto por diferentes motivos, entre os quais destacamos:

1. Morte do Usufrutuário: Com o falecimento do usufrutuário, o nu-proprietário assume a plena propriedade do imóvel.
   
   
2. Renúncia do Usufrutuário: Caso o usufrutuário desista voluntariamente de seus direitos sobre o imóvel.
   
   
3. Expiração do Prazo: No caso do usufruto temporário, ao término do prazo estipulado.
   
   
4. Perecimento do Imóvel: Se o imóvel for totalmente destruído ou deteriorado.
   
   
5. Consolidação da Propriedade: Quando o nu-proprietário adquire legalmente o usufruto do imóvel.
   
   

Custos Envolvidos na Constituição do Usufruto de Imóvel

Os custos para estabelecer o usufruto de imóvel variam de acordo com a modalidade e o propósito da constituição. Em doações, por exemplo, é necessário considerar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota varia entre 2% e 8%, dependendo da legislação estadual.

Além disso, há custos cartorários para elaboração da escritura pública e registro do usufruto no cartório de imóveis. Em casos de testamento, os custos associam-se à abertura do inventário e ao ITCMD sobre a herança. Já em situações de usucapião ou indenização, não há custos para constituir o usufruto, mas sim para regularizar a propriedade do imóvel.

FAQ: Desvendando Perguntas Comuns sobre Usufruto de Imóvel

1. O Usufrutuário Pode Vender o Imóvel?

• Não, o usufrutuário não pode vender o imóvel sem a autorização do nu-proprietário, uma vez que não detém a propriedade do bem. Ele pode apenas vender ou ceder seu direito de usufruto.
  
  

2. O Nu-Proprietário Pode Vender o Imóvel?

• Sim, o nu-proprietário pode vender o imóvel, mas deve respeitar o direito de preferência do usufrutuário, que tem a opção de adquirir o imóvel pelos mesmos termos oferecidos a terceiros.
  
  

3. O Usufrutuário Pode Alugar o Imóvel?

• Sim, o usufrutuário pode alugar o imóvel, desde que respeite o prazo de seu usufruto e não altere sua destinação. Ele tem o direito de receber os aluguéis e usá-los conforme sua vontade.
  
  

4. O Usufrutuário Pode Realizar Obras no Imóvel?
   

• Sim, o usufrutuário pode realizar obras necessárias para a conservação ou melhoria do imóvel, desde que não alterem sua forma substancial. É importante comunicar e, se possível, obter a autorização do nu-proprietário.
  
  

5. O Usufrutuário Pode Ser Despejado do Imóvel?

Não, o usufrutuário não pode ser despejado pelo nu-proprietário, a menos que cometa algum ato que configure abuso de direito, como deteriorar o imóvel ou aliená-lo sem autorização.