Na vastidão do universo jurídico, poucos temas são tão intrincados e multifacetados quanto a partilha e sobrepartilha de bens.
Descubra a Amplitude da Partilha e Sobrepartilha de Bens
Na vastidão do universo jurídico, poucos temas são tão intrincados e multifacetados quanto a partilha e sobrepartilha de bens. A complexidade desses assuntos muitas vezes escapa à compreensão comum, dadas as inúmeras situações e aplicações possíveis. A NWL Advogados Associados, ciente dessa complexidade, oferece um panorama abrangente desses temas, buscando esclarecer detalhadamente o que converge para o processo de inventário.
Partilha: Desvendando os Labirintos do Patrimônio
A partilha, essência da divisão patrimonial, permeia diversos processos legais, incluindo divórcios, inventários, doações, entre outros. Focaremos, entretanto, no contexto do processo de inventário, onde a partilha se desenha com a definição da meação do viúvo ou viúva e a constituição efetiva da herança.
No intricado caminho da partilha, é crucial compreender as linhas de sucessão, envolvendo descendentes, ascendentes e colaterais. Os descendentes e o cônjuge em regime de comunhão parcial de bens têm papel de destaque, conferindo ao cônjuge não apenas a meação, mas também uma participação na herança. Quando os descendentes não estão presentes, os ascendentes assumem o protagonismo, seguidos pelos herdeiros colaterais na ausência de ambos.
A relevância de considerar o contexto jurídico é destacada pelo fato de que a partilha pode ser influenciada por disposições testamentárias, desde que dentro dos limites legais. Os bens a serem partilhados podem variar de tangíveis, como imóveis e joias, a intangíveis, como arquivos digitais e músicas.
Para uma partilha eficiente e segura, é imprescindível contar com a orientação de um advogado especializado, pois, além da correta divisão de bens, é necessário atentar-se a possíveis fraudes na partilha, como a ausência de correta averbação do casamento ou a constituição de Off Shores.
E se, após o inventário, descobrir-se que algum bem foi omitido ou se novos bens do falecido são revelados? Nesses casos, a sobrepartilha entra em cena como a solução adequada.
A sobrepartilha, como o próprio nome sugere, é uma nova partilha que ocorre após a primeira, motivada por informações adicionais que emergem. O prazo para requerer a sobrepartilha é de 10 anos, a contar do conhecimento da existência do bem.
Os procedimentos da sobrepartilha seguem as mesmas regras do processo de inventário, podendo ser realizada judicialmente ou em cartório, desde que não haja herdeiro incapaz e haja acordo entre as partes.
Além disso, a ação de sobrepartilha pode ser desencadeada quando existe acordo sobre a maioria dos bens, mas divergência em relação a uma minoria. Nesses casos, os herdeiros podem realizar o inventário, registrando que o bem em discordância será objeto de sobrepartilha no futuro. Enquanto isso, permanece sob a guarda e administração do inventariante atual.
Partilha de Bens: Mais Além das Fronteiras Tangíveis
Os desafios da partilha transcendem o simples ato de dividir propriedades físicas. No mundo moderno, onde a digitalização é onipresente, a partilha de bens não se restringe a imóveis, carros e joias. Arquivos digitais, músicas, e-books – todos esses ativos intangíveis também fazem parte do patrimônio a ser devidamente partilhado.
Quando nos deparamos com essa nova fronteira da partilha, surgem questões específicas, como a inclusão de ativos digitais no inventário. Como se dá a divisão de músicas baixadas, coleções digitais e outros bens que não possuem presença física? A expertise de um advogado especializado se torna crucial para orientar nesse cenário em constante evolução.
Fraudes na Partilha: Desafios e Soluções Jurídicas
O processo de partilha não está isento de desafios, e um dos aspectos mais delicados é a possibilidade de fraude. Situações como a ausência de correta averbação do casamento nos registros do imóvel ou a criação de Off Shores para manipulação de ativos podem comprometer a integridade do processo de partilha.
A orientação jurídica especializada, proporcionada pela NWL Advogados Associados, é essencial para identificar e enfrentar potenciais fraudes na partilha. Profissionais experientes podem garantir que todos os aspectos legais sejam observados, preservando a integridade do processo e resguardando os interesses dos envolvidos.
Sobrepartilha: Uma Nova Perspectiva na Jornada Sucessória
A sobrepartilha, muitas vezes desconhecida, assume um papel crucial quando novas informações sobre o patrimônio do falecido surgem após a conclusão do inventário. Seja pela descoberta de bens omitidos ou pela revelação de ativos anteriormente desconhecidos, a sobrepartilha oferece uma solução jurídica para ajustar a divisão de forma justa e equitativa.
Ao entender que a sobrepartilha pode ser acionada até 10 anos após o conhecimento da existência de determinado bem, as partes envolvidas ganham uma ferramenta valiosa para retificar o processo de partilha e assegurar a correta distribuição dos ativos.
Nos momentos que demandam clareza, segurança e expertise jurídica, contar com profissionais especializados é a chave para evitar complicações, multas e atrasos.
A NWL Advogados Associados coloca à disposição sua equipe experiente para orientar e conduzir todo o processo de partilha e sobrepartilha de bens.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
