Certamente, uma das maiores preocupações para os beneficiários de planos de saúde é a recusa de cobertura por parte das operadoras.
Certamente, uma das maiores preocupações para os beneficiários de planos de saúde é a recusa de cobertura por parte das operadoras, ocasionando dúvidas e incertezas sobre os direitos do consumidor em saúde. No entanto, saiba que é possível reverter essa situação. Com a orientação de um advogado especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor, é viável enfrentar as negativas de cobertura, assegurando o acesso aos tratamentos necessários.
Direitos Garantidos em Saúde: Revertendo a Negativa de Cobertura
No atual cenário, as negativas de cobertura por parte dos planos de saúde têm se tornado mais recorrentes. É crucial que o paciente busque orientação jurídica especializada para lidar com essa situação. Muitos juízes têm concedido liminares para garantir que os tratamentos não sejam interrompidos, especialmente em casos de emergência e urgência.
Cobertura para Diversos Tratamentos
Cirurgias: Os planos de saúde, de forma geral, não podem negar cobertura para cirurgias, independentemente de serem de emergência, urgência ou eletivas. Mesmo diante de negativas, é possível obter uma liminar judicial para garantir a cobertura.
Próteses, órteses e stents: Negar a cobertura para esses dispositivos necessários durante cirurgias é considerado um ato indevido e pode ser revertido com auxílio jurídico.
Tratamentos Oncológicos: Quimioterapia, radioterapia e imunoterapia não podem ser negados pelo plano de saúde se houver prescrição médica. Caso ocorra recusa, é possível buscar a reversão por meio de ação judicial.
A negativa de cobertura pelo plano de saúde para esses tratamentos é indevida e, para assegurar o acesso à saúde, é crucial buscar orientação jurídica. O escritório Nowill Advogados Associados, com expertise em casos contra planos de saúde, oferece suporte na obtenção de liminares ou tutelas de urgência para garantir a cobertura necessária.
Esclarecendo suas Dúvidas
É possível recorrer à justiça para garantir a cobertura do plano de saúde?
Sim. Com um advogado especializado, é viável ingressar com ação judicial para obter liminares ou tutelas de urgência garantindo o tratamento necessário.
Não deixe que a negativa de cobertura impeça seu acesso aos tratamentos necessários. No escritório Nowill Advogados Associados, estamos prontos para orientar e auxiliar você, garantindo seus direitos na área da saúde.
Estamos aqui para defender os seus direitos em questões de saúde.
Informações Adicionais e Suporte Legal
Para entender mais sobre seus direitos e as regras estabelecidas pela ANS, a RN 395, conte com o suporte do nosso escritório especializado.
A RN 395 trata das normas para negativas de cobertura pelos planos de saúde, sendo essencial consultar essa regulamentação para proteger seus direitos como beneficiário.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
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Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078