Em um mundo em constante evolução, a NWL Advogados Associados destaca-se como a escolha ideal para aqueles que buscam alterar legalmente seu nome.
Em um mundo em constante evolução, a NWL Advogados Associados destaca-se como a escolha ideal para aqueles que buscam alterar legalmente seu nome. Com uma equipe especializada em direito de família e mudança de nome, nosso compromisso é assegurar que esse processo seja conduzido de maneira eficaz, respeitando a identidade e proporcionando bem-estar aos nossos clientes.
A Importância do Nome na Identidade Humana
O nome é mais do que uma mera designação; é uma parte fundamental da identidade humana. As relações pessoais, sociais e profissionais que estabelecemos ao longo da vida estão intrinsecamente ligadas ao nosso nome. Diante desse contexto, a mudança de nome torna-se uma decisão significativa, exigindo atenção especializada para garantir que o processo seja conduzido com sucesso.
Motivos Legais para a Mudança de Nome
Proteção à Vítima ou Testemunha
Nos casos em que a mudança de nome visa proteger vítimas ou testemunhas que sofrem ameaças, a NWL Advogados Associados atua de acordo com a Lei 9.807/99, instituindo um programa federal de assistência à vítima e testemunhas ameaçadas.
Constrangimento e Ridicularização
Se um nome expõe alguém ao ridículo ou causa constrangimento moral, a ação judicial de mudança de nome é uma opção. Nossa equipe legal está pronta para guiar os clientes nesse processo, resguardando seus direitos.
Apelido Público
A inclusão do apelido no registro civil é autorizada pela legislação brasileira, desde que feita antes do sobrenome. A NWL Advogados Associados facilita esse procedimento para garantir o reconhecimento do apelido como referência oficial.
Erro de Grafia
Com a Lei 13.484/17, erros de grafia no nome ou sobrenome podem ser corrigidos extrajudicialmente. Nossa equipe orienta os clientes em todas as etapas desse processo, assegurando uma retificação eficiente.
Nome Estrangeiro
Diante da dificuldade de pronúncia ou incompreensão do nome em relação à língua portuguesa, a NWL Advogados Associados atua em conformidade com a Lei 6.815/80, proporcionando suporte legal nesses casos específicos.
Uso Prolongado e Transgêneros
Para casos de uso prolongado de nome diferente do registrado, incluindo situações envolvendo pessoas transexuais e transgêneros, nossa equipe oferece suporte jurídico especializado. Garantimos a conformidade com a legislação para a mudança de nome e gênero no Registro Civil Cartório.
Adoção
A NWL Advogados Associados, alinhada com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.609/90, Art. 47 §5°, proporciona suporte legal para pais adotivos que desejam realizar a mudança de nome e sobrenome de menores de idade.
Casamento
No contexto matrimonial, a NWL Advogados Associados orienta casais sobre a inclusão ou exclusão do sobrenome durante o casamento. Nosso apoio se estende a ações judiciais de ratificação de assento civil para aqueles que optam por incluir o sobrenome anos após o matrimônio.
Divórcio e Viuvez
Durante o processo de divórcio, é possível excluir o sobrenome do cônjuge e retornar ao nome de solteiro. Em caso de viuvez, a NWL Advogados Associados oferece assistência legal para aqueles que desejam restabelecer o sobrenome de solteiro.
União Estável
Reconhecendo a união estável como entidade familiar, nossa equipe destaca-se ao viabilizar a inclusão de sobrenomes por meio da Escritura Pública de União Estável realizada em cartório. Garantimos conformidade com o Decreto 3.408/99 Art 22 § 3°.
Homônima e Sobrenome Constrangedor
Para casos em que a homonímia causa confusão ou quando um sobrenome expõe alguém ao ridículo, a NWL Advogados Associados fornece suporte jurídico para solicitações judiciais de mudança de nome e sobrenome.
Sobrenome de Madrasta ou Padrasto e de Ascendentes
Com base na Lei 11.924/2009, nossa equipe orienta aqueles que desejam incluir o sobrenome da madrasta, padrasto ou ascendentes. Para preservar a cidadania e homenagear familiares falecidos, oferecemos suporte legal em casos de inclusão de sobrenomes avoengos.
Cidadania Estrangeira
Para brasileiros em busca de dupla nacionalidade, a NWL Advogados Associados oferece suporte legal no processo de reconhecimento de cidadania estrangeira, auxiliando na documentação necessária para a obtenção da dupla cidadania.
Nome Social: Um Direito Reconhecido
A NWL Advogados Associados destaca-se pelo compromisso com a inclusão e igualdade. Em relação ao nome social, nossa equipe orienta clientes sobre os procedimentos para seu registro, proporcionando suporte jurídico para a declaração de identidade de gênero e demais requisitos legais.
O Papel Essencial do Advogado Especialista
Um advogado especialista em mudança de nome desempenha um papel crucial ao guiar indivíduos por esse processo significativo. Na NWL Advogados Associados, compreendemos a importância emocional e legal dessa decisão, oferecendo suporte integral. Nossos profissionais possuem expertise jurídica específica, assegurando que a mudança de nome ocorra de maneira legal, segura e satisfatória.
O nome é um componente vital da sua identidade, e a NWL Advogados Associados está aqui para garantir que sua mudança de nome seja uma experiência tranquila e bem-sucedida. Entre em contato com nosso escritório e fale com um de nossos especialistas para iniciar o processo de mudança de nome com confiança e respaldo legal.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
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Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078