A Importância da Dissolução Parcial de Sociedade

Dispor de um ou mais sócios em um negócio é crucial para o apoio financeiro e a distribuição eficiente de funções. Entretanto, desgastes ou conflitos podem levar à dissolução parcial da sociedade, uma solução muitas vezes necessária. De acordo com o IBGE (2019), seis em cada dez empresas fecham em cinco anos de atividade, tornando essencial compreender esse assunto para evitar transtornos.

O Que é a Dissolução Parcial de Sociedade?

A dissolução parcial permite o desligamento de um sócio sem extinguir a sociedade. Mesmo com a quebra da “affectio societatis”, a empresa continua existindo, mantendo suas atividades. Vamos detalhar essa forma de desmembramento para oferecer mais clareza sobre o tema.

Entendendo a Quebra da “Affectio Societatis”

A dissolução parcial ocorre devido à quebra da “affectio societatis”, que representa a intenção original dos sócios ao constituírem uma sociedade. Esse conceito engloba a relação de confiança, propósitos comuns e cooperação entre os sócios.

Quando essa sintonia se desfaz ou se torna inviável, a dissolução parcial se torna uma alternativa necessária para preservar a estabilidade e a harmonia nos negócios, garantindo o equilíbrio entre os envolvidos na sociedade, ou até mesmo a continuação do próprio negócio, nas mãos daqueles sócios que decidem continuar com a atividade empresarial.

Principais Causas da Dissolução Parcial de Sociedade

• Dissolução por Retirada: Refere-se ao processo quando um sócio expressa sua intenção de encerrar sua participação na empresa, geralmente seguindo os protocolos e prazos estabelecidos no Contrato Social ou acordo prévio entre os sócios. Este procedimento envolve a formalização legal da retirada do sócio, considerando as condições acordadas para o desligamento e os trâmites para a transferência ou liquidação de suas cotas na sociedade.

• Dissolução por Exclusão: Este tipo de dissolução ocorre nos casos em que um sócio viola cláusulas contratuais essenciais ou deixa de cumprir obrigações determinadas no Contrato Social. A quebra dessas cláusulas pode resultar na exclusão do sócio por decisão conjunta dos demais participantes da sociedade, seguindo os procedimentos legais e contratuais estabelecidos para esse fim.

• Dissolução por Óbito: Refere-se à situação na qual um sócio falece, deixando a sociedade sem herdeiros dispostos ou aptos a assumir a participação na empresa. Nesse contexto, a dissolução da parte do sócio falecido é acionada, seguindo os procedimentos legais, incluindo a distribuição ou transferência das cotas aos herdeiros ou a liquidação dessas cotas conforme estabelecido em contrato.