De acordo com recentes dados divulgados pela ANS, o crescimento no número total de consumidores de planos de saúde também vem acompanhado de uma elevação nas reclamações.
Em um cenário onde o mercado de convênios médicos ultrapassou a marca de 50 milhões de beneficiários, um aumento significativo no número de reclamações emerge, revelando um descontentamento dos usuários. A NWL Advogados Associados está atenta a essa questão e busca esclarecer as nuances envolvidas no desafio do descredenciamento na rede de planos de saúde, trazendo insights valiosos para quem busca preservar seus direitos.
Descontentamento na Saúde: Reflexos do Descredenciamento na Rede de Planos
De acordo com recentes dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o crescimento no número total de consumidores de planos de saúde também vem acompanhado de uma elevação nas reclamações. O relatório de atendimento de ouvidorias da ANS para o ano de 2021 destaca que 24% das mais de 700 mil demandas se referem a queixas sobre a rede credenciada ou referenciada do plano, destacando problemas de agendamento e descredenciamento de instituições e prestadores como as principais dificuldades.
A NWL Advogados Associados, por meio da expertise do Dr. Felipe Nowill, advogado especializado em questões relacionadas à área da saúde, analisa a insatisfação dos usuários em face do desafio do descredenciamento na rede de planos de saúde.
Contratação e Descredenciamento: O Ciclo da Insatisfação
Ao aderir a um convênio médico, a análise da rede hospitalar desempenha um papel crucial na decisão do usuário. A retirada de um prestador, embora legal em determinadas circunstâncias, pode surpreender e gerar descontentamento nos beneficiários. O Dr. Felipe Nowill destaca que, em muitos casos, as operadoras podem ser percebidas como agindo de forma desonesta ao redimensionar e reduzir a rede hospitalar sem a devida comunicação ou substituição adequada
A ANS permite a substituição de entidades hospitalares desde que seja por outro prestador equivalente e mediante comunicação prévia de 30 dias. No entanto, a prática real revela casos em que a operadora retira um hospital ou clínica da rede sem comunicação ao consumidor e sem a inclusão de uma nova unidade prestadora de serviço nas mesmas condições da anterior.
O Dr. Felipe Nowill destaca que esse descompasso entre as normas estabelecidas e a prática das operadoras tem sido evidenciado em situações como a fusão da SulAmérica Saúde e da Rede DOr, aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A mídia tem noticiado um aumento de denúncias contra a Sul América envolvendo o descredenciamento irregular de hospitais, levantando suspeitas de conduta anticompetitiva.
Protegendo seus Direitos: Desafios e Soluções
Usuários afirmam que o esvaziamento da rede credenciada ocorreu especialmente com os produtos antigos, na modalidade individual. O Dr. Felipe Nowill ressalta que, conforme a legislação, as unidades restantes não são consideradas equivalentes às excluídas, pois já faziam parte do pool de prestadores. Esse fenômeno, cada vez mais comum, destaca a falta de interesse comercial das operadoras em produtos sob intervenção da ANS.
Diante desses desafios, a NWL Advogados Associados se propõe a reavaliar e sanar as falhas regulatórias relacionadas à análise dos padrões de qualidade de equivalência dos serviços prestados. Além disso, a advocacia especializada do Dr. Felipe Nowill buscará exigir maior rigor nas regras de descredenciamento de hospitais, laboratórios e médicos, colocando o foco na defesa dos direitos dos pacientes.
Se você enfrenta desafios relacionados ao descredenciamento na rede de planos de saúde ou busca orientação legal na área da saúde, a NWL Advogados Associados está à disposição para oferecer assistência especializada. Nossa equipe dedicada, liderada pelo Dr. Felipe Nowill Mari, está pronta para proporcionar a você a tranquilidade e segurança jurídica que merece.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
