Com uma equipe de profissionais altamente qualificados, mergulhamos nas complexidades do Direito de Família para oferecer soluções jurídicas.
Em nosso compromisso com a excelência jurídica, a NWL Advogados Associados se destaca como referência em Advocacia Especializada em Anulação de Casamento. Com uma equipe de profissionais altamente qualificados, mergulhamos nas complexidades do Direito de Família para oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes, destacando-nos como parceiros confiáveis em momentos delicados da vida.
Entendendo a Distinção: Anulação x Divórcio
Em meio ao vasto campo do Direito de Família, a anulação de casamento surge como uma possibilidade única, totalmente distinta do divórcio. Enquanto este encerra oficialmente uma união já estabelecida, a anulação age retroativamente, como se o casamento nunca tivesse existido legalmente.
Na NWL Advogados Associados, compreendemos a sensibilidade desse processo e estamos aqui para guiá-lo por cada etapa, assegurando que sua jornada legal seja tão suave quanto possível.
Quando Buscar a Anulação de Casamento? Descubra os Cenários Jurídicos.
O Código Civil delineia situações específicas em que a anulação de casamento é admissível. Nossa equipe jurídica, altamente especializada, está pronta para orientá-lo em cada uma dessas circunstâncias.
Seja o casamento de menores sem autorização judicial, a ocorrência de coação, a incompetência da autoridade celebrante ou erros essenciais que comprometem a identidade e a honra, a NWL Advogados Associados é sua aliada na busca por uma solução justa e legal.
Desvendando o Processo: Como Anular um Casamento com Eficiência
Se sua situação se encaixa nas permissões legais para anulação de casamento, nossa equipe orientará você através do processo. Da apresentação da sentença judicial no Cartório de Registro Civil à averbação da anulação, garantimos uma abordagem meticulosa e eficiente.
Na NWL Advogados Associados, acreditamos que o conhecimento é a chave para a tomada de decisões informadas. Esteja você enfrentando uma situação de coação, erros essenciais, ou outras circunstâncias previstas pelo Código Civil, estamos aqui para fornecer a orientação jurídica de que você precisa.
Efeitos da Anulação: Retrocedendo no Tempo para um Novo Começo
Ao contrário do divórcio, que confere o status de “divorciado” às partes, a anulação de casamento restaura o estado civil prévio à união. A sentença judicial projeta seus efeitos retroativamente, oferecendo uma reinicialização legal para ambas as partes envolvidas.
Contudo, ressaltamos a importância de esclarecer que os efeitos só podem ser aplicados após a proclamação da decisão judicial que declara a anulação. Nossa equipe permanece ao seu lado, garantindo que cada detalhe seja tratado com a devida atenção.
Na NWL Advogados Associados, reconhecemos a necessidade de agir dentro dos prazos estabelecidos pelo Código Civil. Compreendemos que cada caso é único, e nossa equipe está pronta para orientá-lo sobre os prazos decadenciais associados à anulação de casamento.
Não deixe que o tempo seja um obstáculo para a busca pela justiça. Seja para casos de coação, erros essenciais, incompetência da autoridade celebrante, ou outros motivos previstos, estamos preparados para agir com agilidade e precisão.
Diferenciando-se na Expertise: Anulação x Divórcio x Separação
Muitas vezes, a distinção entre anulação de casamento, divórcio e separação pode ser nebulosa. Na NWL Advogados Associados, oferecemos clareza sobre esses conceitos, ajudando nossos clientes a entenderem as diferenças substanciais entre esses processos.
Enquanto a anulação revoga o estado civil para solteiro(a), o divórcio e a separação mantêm o status de divorciado(a) ou separado(a). Além disso, esclarecemos que a anulação de casamento, quando declarada nula por sentença judicial, não gera efeitos materiais, diferenciando-se do divórcio.
Na NWL Advogados Associados, reconhecemos que a busca pela anulação de casamento é uma decisão complexa e muitas vezes emocional. Nossos advogados de família especializados compreendem as nuances desse processo, oferecendo conhecimento jurídico, empatia e confiança.
Ao lidar com questões tão pessoais, a escolha do advogado certo é crucial. Recomendamos fortemente a seleção de um profissional especializado em direito de família, que não apenas compreenda os processos legais, mas também seja empático e confiável.
Agende sua Consulta: O Primeiro Passo para uma Nova Realidade Jurídica.
Na NWL Advogados Associados, estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas excepcionais. Se você está considerando a anulação de casamento ou enfrentando questões relacionadas ao Direito de Família, agende sua consulta conosco.
Nossa equipe está pronta para ouvir sua história, compreender suas necessidades e traçar o caminho legal mais adequado para você. Não permita que as complexidades legais causem mais desconforto. Dê o primeiro passo para uma nova realidade jurídica e agende sua consulta agora.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
