Se você está enfrentando dificuldades para obter sua aposentadoria por invalidez ou teve seu benefício negado, não espere mais! Entre em contato com o NWL Advogados Associados e tenha ao seu lado uma equipe especializada, pronta para lutar pelos seus direitos. Suporte jurídico com tranquilidade – fale conosco e agende uma consulta hoje!
A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental de todo trabalhador brasileiro que, por motivo de doença ou acidente, fica permanentemente incapacitado para exercer sua profissão. Compreender e garantir esse direito exige uma análise minuciosa de cada caso, além de um suporte jurídico especializado. Na NWL Advogados Associados, temos uma equipe de advogados em aposentadoria por invalidez, comprometidos em oferecer orientação precisa e acompanhamento completo para aqueles que buscam esse benefício.
Nosso escritório entende a complexidade das regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a importância de uma abordagem personalizada. O processo de obtenção da aposentadoria por invalidez pode ser longo e repleto de desafios, mas contar com um advogado previdenciário experiente pode fazer toda a diferença. Abaixo, detalhamos os principais pontos que envolvem o processo de aposentadoria por invalidez e como a nossa equipe pode ajudar.
A avaliação do INSS nem sempre reflete a realidade enfrentada pelo segurado. Muitas vezes, os pedidos são indeferidos injustamente, mesmo quando a condição médica do trabalhador cumpre todos os requisitos para a concessão do benefício. É nesse momento que a orientação de um advogado especialista em aposentadoria por invalidez se torna essencial. Nosso papel é reunir toda a documentação médica necessária, acompanhar o cliente em cada fase do processo e, se necessário, entrar com recursos administrativos ou judiciais para reverter a decisão desfavorável.
Além disso, para que o pedido de aposentadoria por invalidez seja considerado, é fundamental que o segurado tenha cumprido a carência mínima de 12 contribuições ao INSS, salvo exceções previstas em lei, como nos casos de doenças graves.
A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado a pessoas que, devido a uma incapacidade total e permanente, não podem mais exercer qualquer atividade profissional. Essa incapacidade pode ser causada por doenças graves, acidentes de trabalho ou condições médicas degenerativas. O primeiro passo para solicitar o benefício é verificar se a incapacidade realmente impede o trabalhador de realizar suas funções de forma definitiva, o que deve ser atestado por perícia médica do INSS.
A perícia médica é um dos pontos cruciais para a obtenção da aposentadoria por invalidez. O segurado precisa comprovar, por meio de exames e laudos médicos, que sua incapacidade é total e irreversível. Contudo, mesmo apresentando uma condição grave, muitos trabalhadores se deparam com a negativa do benefício devido à avaliação superficial ou equivocada realizada pelos peritos do INSS.
Nessa etapa, um advogado em aposentadoria pode intervir para garantir que todos os documentos médicos sejam apresentados de maneira clara e objetiva, evitando interpretações erradas. É comum que os segurados fiquem inseguros durante a perícia, mas o apoio jurídico ajuda a reforçar a confiança, garantindo que todas as informações sobre o estado de saúde do trabalhador sejam devidamente consideradas.
Se a perícia resultar em uma negativa, o segurado pode recorrer, e é nesse momento que a atuação do advogado torna-se ainda mais importante. Nosso escritório, com vasta experiência em processos de aposentadoria por invalidez, sabe exatamente como preparar um recurso administrativo ou mesmo levar a questão ao Judiciário, quando necessário. Esse acompanhamento pode ser decisivo para que o trabalhador tenha seu direito garantido.
Uma das dúvidas mais comuns entre os segurados é a diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Ambos os benefícios são destinados a pessoas que, por motivos de saúde, não podem trabalhar, mas existem diferenças fundamentais entre eles.
O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade é temporária. O segurado passa por avaliações periódicas, e o benefício é mantido enquanto o trabalhador não estiver apto a retornar ao trabalho. Já a aposentadoria por invalidez é destinada a pessoas cuja incapacidade é total e permanente, sem previsão de recuperação.
No entanto, há casos em que o INSS concede o auxílio-doença, mesmo quando o trabalhador já se encontra permanentemente incapaz, o que resulta em uma concessão inadequada do benefício. Nesses casos, é possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e um advogado especializado em aposentadoria pode ser fundamental para fazer essa correção.
Além disso, mesmo quando o INSS concede a aposentadoria por invalidez, o segurado poderá ser chamado para realizar perícias periódicas, a fim de verificar se a incapacidade persiste. Esse é mais um momento em que a orientação jurídica pode ser necessária, garantindo que o direito do segurado continue sendo respeitado.
A aposentadoria por invalidez traz uma série de implicações financeiras para o segurado. O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições feitas ao INSS, e algumas situações podem elevar o valor recebido. Por exemplo, quando a incapacidade é causada por acidente de trabalho ou doença ocupacional, o valor da aposentadoria pode ser maior.
Além disso, segurados que precisam de assistência permanente de outra pessoa, como cuidadores, têm direito ao adicional de 25% no valor do benefício. Esse é um direito muitas vezes desconhecido, mas que pode fazer uma grande diferença na qualidade de vida do aposentado.
Outro ponto relevante é a isenção de Imposto de Renda. Aposentados por invalidez com determinadas doenças graves têm direito à isenção do IR sobre o valor recebido. Essa é mais uma área em que a assessoria jurídica pode ser fundamental, já que a solicitação da isenção depende da apresentação de laudos médicos específicos e da comprovação da condição de saúde.
Nosso escritório está preparado para garantir que o segurado tenha acesso a todos esses direitos adicionais, proporcionando não apenas o benefício da aposentadoria, mas também melhores condições financeiras e de assistência.
A NWL Advogados Associados possui uma equipe altamente capacitada e com vasta experiência em casos de aposentadoria por invalidez. Desde o primeiro contato com o segurado até a finalização do processo, nossa equipe trabalha com dedicação e compromisso, buscando sempre o melhor resultado para cada cliente.
Nossa atuação abrange desde a análise inicial da condição de saúde do trabalhador, passando pela preparação da documentação necessária, até o acompanhamento em perícias médicas e recursos administrativos ou judiciais. Em muitos casos, a negativa do INSS pode ser revertida, e nosso histórico de sucesso comprova que a atuação de um advogado especializado é essencial para garantir o direito à aposentadoria por invalidez.
Além disso, nossa equipe mantém-se atualizada sobre todas as mudanças na legislação previdenciária, o que nos permite oferecer uma orientação precisa e estratégica, sempre com o objetivo de garantir o benefício mais adequado ao segurado. Sabemos que cada caso é único, e, por isso, nossa abordagem é totalmente personalizada.
Em resumo, o processo de obtenção da aposentadoria por invalidez pode ser complexo, mas com o suporte jurídico adequado, o segurado aumenta significativamente suas chances de sucesso. Na NWL Advogados Associados, nosso compromisso é garantir que cada cliente tenha seu direito respeitado, oferecendo uma defesa eficiente e ágil em todas as etapas do processo.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades para obter a aposentadoria por invalidez, entre em contato com nossa equipe. Estamos prontos para ajudar.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
