Se você está em busca de orientação especializada para garantir sua aposentadoria de forma segura e justa, conte com a expertise do NWL Advogados Associados. Nossa equipe de advogados especializados em direito previdenciário está pronta para ajudar você a entender as regras, calcular seus benefícios e lutar pelos seus direitos. Não deixe sua aposentadoria ao acaso, entre em contato conosco!
A aposentadoria por idade é uma das modalidades mais populares no sistema previdenciário brasileiro. Disponível para trabalhadores do setor privado (INSS) e servidores públicos, essa modalidade exige que o segurado atinja a idade mínima estabelecida por lei e cumpra um tempo mínimo de contribuição. Com a Reforma da Previdência de 2019, as regras para concessão da aposentadoria por idade mudaram, afetando tanto homens quanto mulheres.
Atualmente, para mulheres, a idade mínima será progressivamente aumentada até alcançar 62 anos. Para homens, a idade mínima permanece 65 anos, mas o tempo de contribuição necessário aumentou para 20 anos para aqueles que começaram a contribuir após a reforma. Essa modalidade de aposentadoria continua sendo uma das mais procuradas, principalmente por trabalhadores que se aproximam da idade de se aposentar e que buscam orientação de um advogado previdenciário para garantir que seus direitos sejam corretamente aplicados.
A presença de regras de transição para quem já contribuía antes da reforma facilita o processo, mas é fundamental fazer uma análise precisa de cada situação. Contar com um advogado especialista pode ajudar a identificar a melhor forma de garantir o valor correto do benefício, além de avaliar possíveis revisões no cálculo do INSS. O NWL Advogados Associados oferece esse suporte, garantindo que todos os detalhes sejam cuidadosamente considerados, sempre em benefício do trabalhador.
A aposentadoria por tempo de contribuição passou por grandes mudanças com a Reforma da Previdência. Antes, o trabalhador podia se aposentar assim que completasse 30 anos de contribuição (mulheres) ou 35 anos (homens), independentemente da idade. Com a reforma, essa modalidade foi extinta para novos contribuintes, que agora precisam seguir as regras da aposentadoria por idade ou optar pelas regras de transição.
As regras de transição foram criadas para quem já estava próximo de atingir o tempo de contribuição necessário antes da reforma. Entre elas, está a regra de pontos, onde a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir um valor mínimo; a idade mínima progressiva, que vai aumentando gradualmente; e a regra do pedágio, onde o segurado deve trabalhar um tempo adicional proporcional ao que faltava para atingir o tempo de contribuição.
Escolher a melhor regra de transição pode ser um desafio, principalmente devido à complexidade das regras e à necessidade de fazer cálculos detalhados. O NWL Advogados Associados oferece suporte especializado para ajudar seus clientes a tomarem decisões estratégicas sobre a melhor forma de garantir a aposentadoria por tempo de contribuição, assegurando que cada etapa do processo seja conduzida com eficiência e clareza.
– Para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde.
Um dos principais desafios para garantir a aposentadoria especial é a comprovação da exposição aos agentes nocivos. A documentação necessária, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), muitas vezes não é fornecida corretamente pelo empregador, o que pode atrasar ou comprometer o processo de aposentadoria. A NWL Advogados Associados conta com uma equipe experiente na análise e obtenção desses documentos, garantindo que seus clientes possam acessar o benefício de forma justa e no tempo certo.
A aposentadoria especial é voltada para trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas, que podem comprometer a saúde ou a integridade física. Esses profissionais têm direito a se aposentar com menos tempo de contribuição, podendo garantir o benefício após 15, 20 ou 25 anos de trabalho, dependendo do grau de risco envolvido.
Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria especial também sofreu alterações. Agora, além do tempo de contribuição, é necessário atingir uma idade mínima, que varia de acordo com o nível de risco da atividade. Trabalhadores em atividades de risco máximo podem se aposentar aos 55 anos, enquanto aqueles em atividades de risco moderado e leve podem se aposentar aos 58 e 60 anos, respectivamente.
A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que se encontram permanentemente incapacitados de exercer qualquer tipo de atividade profissional devido a doenças ou acidentes. Ao contrário das outras modalidades, não há idade mínima ou tempo de contribuição específico para obter esse benefício. O que se exige é a comprovação da incapacidade por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.
Com a Reforma da Previdência, o cálculo do valor da aposentadoria por invalidez foi alterado. Agora, o valor base é de 60% da média salarial de todas as contribuições realizadas, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos (para homens) ou 15 anos (para mulheres). Antes da reforma, o valor era de 100% da média salarial, o que representava um benefício mais vantajoso para o segurado.
A realização da perícia médica é um dos principais pontos de conflito na obtenção da aposentadoria por invalidez. Muitos trabalhadores têm seu pedido negado devido à avaliação médica, mesmo estando comprovadamente incapacitados para o trabalho. Nesses casos, é possível recorrer judicialmente, e contar com um advogado especializado em aposentadoria faz toda a diferença. A NWL Advogados Associados atua fortemente na defesa dos direitos de seus clientes em processos judiciais, assegurando que eles recebam o benefício ao qual têm direito.
O processo de aposentadoria pode ser complexo e desafiador, especialmente diante das constantes mudanças nas leis previdenciárias. Escolher a modalidade de aposentadoria correta, entender as regras de transição e garantir que o cálculo do benefício seja justo são passos cruciais para assegurar uma aposentadoria tranquila. É por isso que contar com o suporte de um advogado especialista em aposentadoria é fundamental.
A NWL Advogados Associados é um escritório de advocacia com vasta experiência em direito previdenciário, e oferece assessoria completa para quem deseja se aposentar de forma segura e eficiente. Nossa equipe está preparada para auxiliar em todas as etapas do processo, desde a orientação inicial sobre as modalidades de aposentadoria até a revisão do benefício concedido.
Seja na aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial ou por invalidez, o NWL Advogados Associados está ao lado de seus clientes, garantindo que todos os direitos sejam respeitados. Além disso, também atuamos na busca de documentos essenciais, como o PPP e o LTCAT, e na defesa dos trabalhadores em casos de negativa de benefícios por parte do INSS.
Com anos de experiência e um compromisso sólido com a justiça previdenciária, a NWL Advogados Associados se consolidou como referência no setor. Se você está próximo de se aposentar ou precisa de orientação sobre a melhor forma de garantir seu benefício, entre em contato conosco. Estamos prontos para oferecer o suporte necessário e garantir que você tenha a aposentadoria que merece.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
