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Seja bem-vindo à NWL Advogados Associados, onde unimos nossa vasta experiência jurídica a uma abordagem sensível para lidar com questões complexas. Neste artigo, mergulharemos no universo da dissolução de união estável, oferecendo uma visão clara e abrangente do processo legal. Vamos explorar requisitos, procedimentos e direitos envolvidos, garantindo que você compreenda completamente cada etapa para um encerramento justo e jurídico da união estável.
Dissolução de União Estável: Um Panorama Jurídico Completo
A dissolução de união estável é um tema de grande relevância e complexidade no cenário jurídico brasileiro, abordando aspectos legais, emocionais e patrimoniais. Nossa missão é fornecer uma análise minuciosa desse processo, destacando como ele ocorre de maneira legal e adequada no contexto brasileiro.
Diferenças Claras: Dissolução de União Estável vs. Divórcio
A dissolução de união estável e o divórcio, embora relacionados ao término de relações conjugais, são processos jurídicos distintos, cada um aplicável a diferentes contextos matrimoniais.
A união estável representa uma convivência pública, contínua e duradoura, equiparada ao casamento em muitos aspectos legais. O processo de dissolução dessa união, regulamentado pelo Código Civil, envolve partilha de bens, guarda de filhos e pode ocorrer por vontade mútua, falecimento ou decisão judicial fundamentada.
Por outro lado, o divórcio encerra todos os vínculos matrimoniais, permitindo que ex-cônjuges se casem novamente. A partilha de bens no divórcio está vinculada ao regime adotado durante o casamento, introduzindo nuances específicas no processo.
Compreender essas diferenças é crucial para uma abordagem eficaz e informada sobre a dissolução de união estável, considerando suas particularidades e os caminhos legais disponíveis.
A partilha de bens na dissolução de união estável é um processo crucial, envolvendo a divisão justa e equitativa dos ativos adquiridos durante a convivência. Abordaremos as abordagens principais para a partilha, considerando regimes de bens, acordos entre as partes, avaliação de bens, divisão proporcional e definição clara de posse e propriedade.
O acompanhamento de um advogado especializado nesse momento é essencial, garantindo uma condução justa e alinhada às leis vigentes.
Procedimentos Legais: Desvendando o Caminho da Dissolução
O processo de dissolução de união estável envolve uma série de etapas legais para garantir sua condução adequada. Vamos explorar os procedimentos essenciais, desde a consulta inicial até a emissão da sentença:
Consulta com um Advogado:
O primeiro passo crucial é consultar um advogado especializado em direito de família. Este profissional fornecerá orientação jurídica, esclarecerá direitos e deveres, e apresentará as opções disponíveis para ambas as partes.
Elaboração de Acordo ou Petição Inicial:
Dependendo do consenso entre as partes, pode ser elaborado um acordo de dissolução de união estável ou, em caso de desacordo, uma petição inicial, marcando o início formal do processo judicial.
Ajuizamento da Ação:
O advogado, como representante legal das partes, apresenta a petição inicial ao Judiciário, iniciando oficialmente o processo judicial.
Conciliação e Audiência de Instrução e Julgamento:
A fase de conciliação busca um acordo amigável entre as partes. Se não houver consenso, é agendada a audiência de instrução e julgamento, onde são apresentadas provas e argumentos para embasar a decisão do juiz.
Sentença:
A sentença, emitida pelo juiz, representa a conclusão do processo. Essa decisão pode incluir a dissolução da união estável, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros.
Papel Fundamental do Advogado: Além da Representação Legal
O advogado desempenha um papel abrangente durante o processo, indo além da representação legal perante o Judiciário. Ele oferece aconselhamento jurídico, elabora documentos essenciais, negocia e media entre as partes, buscando soluções amigáveis.
Se você enfrenta questões relacionadas à dissolução de união estável, a NWL Advogados Associados está pronta para oferecer orientação jurídica especializada. Nossa equipe de advogados experientes em direito de família está aqui para entender seus direitos, aconselhar sobre os passos legais e representar seus interesses da melhor forma possível.
Agende uma Consulta Conosco para uma Análise Detalhada do Seu Caso.
Na NWL Advogados Associados, estamos comprometidos em fornecer assistência jurídica de alta qualidade, guiando-o através do processo de dissolução de união estável com expertise, empatia e dedicação.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
