A Nowill Advogados Associados traz esclarecimentos cruciais sobre a exoneração de pensão alimentícia.
A Nowill Advogados Associados traz esclarecimentos cruciais sobre a exoneração de pensão alimentícia, um tema sensível e vital no âmbito do direito de família. Compreenda os requisitos, os procedimentos e a importância de um advogado especializado para garantir seus direitos nesse processo delicado.
O Entendimento da Exoneração de Pensão Alimentícia
O Que Constitui a Exoneração?
A exoneração de pensão alimentícia é uma medida jurídica que busca revisar os valores estipulados anteriormente em acordos ou sentenças, permitindo ao alimentante (quem paga a pensão) solicitar a redução ou até mesmo a extinção do montante devido. Esta revisão visa verificar se persistem os motivos que justificaram o valor inicial, como mudanças nas condições financeiras do alimentante ou do alimentado, alterações na necessidade de assistência financeira, entre outros fatores.
Situações que Justificam a Exoneração
Se o alimentante experimentou uma redução significativa em sua capacidade financeira, tornando-se incapaz de suportar o valor anteriormente estipulado.
Quando o filho beneficiário da pensão atinge a maioridade (18 anos) ou se emancipa, deixando de ser considerado dependente para fins de recebimento da pensão.
Se o filho beneficiário passa a conviver com outra pessoa que pode prover suas necessidades financeiras.
Caso o alimentado alcance a capacidade de se sustentar por meios próprios, não havendo mais a necessidade de receber a pensão alimentícia.
Procedimentos para a Exoneração de Pensão Alimentícia
O processo de exoneração inicia-se com a propositura de uma ação judicial pelo alimentante. Esta ação requer a apresentação de provas e documentos que justifiquem a revisão do valor da pensão, além de demonstrar a presença dos requisitos legais para a exoneração. O alimentado também será citado para se manifestar sobre o pedido e apresentar contestações ou provas que justifiquem a manutenção ou alteração da pensão.
Requisitos Claros e Objetivos para a Exoneração
Para que a exoneração seja concedida, é imprescindível que o alimentante comprove, de forma clara e objetiva, a existência de um dos fundamentos legais para a revisão do valor. Além disso, é crucial que o processo seja conduzido pautado nos princípios da boa-fé e da ampla defesa, garantindo que ambas as partes tenham a oportunidade de apresentar suas alegações e provas.
Buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família é essencial durante o processo de exoneração de pensão alimentícia. Este profissional será capaz de orientar o alimentante sobre os requisitos legais para a solicitação da exoneração, auxiliando na elaboração da petição inicial e na coleta das provas necessárias para fundamentar o pedido. Além disso, o advogado representará o alimentante perante o juiz, garantindo que seus direitos sejam preservados em todas as etapas do processo.
Audiência de Conciliação: Uma Etapa de Benefícios
A audiência de conciliação é uma etapa crucial no processo de exoneração de pensão alimentícia. Nesse momento, as partes têm a oportunidade de dialogar e buscar um acordo que atenda aos seus interesses de maneira amigável. Essa abordagem pacificadora traz inúmeros benefícios, proporcionando às partes a chance de evitar o desgaste emocional e financeiro de um processo litigioso.
Benefícios da Audiência de Conciliação:
Quando a Conciliação não é Alcançada
Apesar dos benefícios, em alguns casos, a conciliação pode não ser alcançada. Nesses momentos, o processo prossegue para a fase de instrução e julgamento, onde as provas são produzidas, e o juiz decide com base nos argumentos apresentados pelas partes. Mesmo sem conciliação, as partes têm a oportunidade de apresentar suas razões e defender seus interesses perante o magistrado.
A exoneração de pensão alimentícia é um procedimento delicado que envolve questões sensíveis relacionadas aos direitos de ambas as partes. Na Nowill Advogados Associados, compreendemos a complexidade desse processo e estamos aqui para oferecer o suporte necessário.
Independentemente de a conciliação ser alcançada ou não, a Nowill Advogados Associados está comprometida em assegurar que os direitos de todas as partes sejam adequadamente protegidos. Se você está passando por uma situação que demanda a revisão da pensão alimentícia, nossa equipe de advogados especializados está pronta para oferecer a orientação necessária, tornando esse processo o mais tranquilo possível para você e sua família.
Agende uma consulta conosco e permita-nos guiá-lo através de cada passo, garantindo que a decisão final seja justa e equitativa para todos os envolvidos.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
