No universo complexo das dívidas bancárias, o superendividamento é uma realidade que assola milhares de brasileiros.
No universo complexo das dívidas bancárias, o superendividamento é uma realidade que assola milhares de brasileiros. Historicamente, a luta contra essa situação envolvia a atuação jurisprudencial da justiça brasileira, que, mesmo sem uma legislação específica, buscava proteger a capacidade de subsistência do consumidor.
Em julho de 2021, um marco importante surgiu com a Lei do Superendividamento, proporcionando uma oportunidade inédita para o planejamento de pagamento das dívidas gerais do consumidor.
A NWL Advogados Associados está aqui para orientar você nesse cenário, oferecendo serviços jurídicos estratégicos para enfrentar o superendividamento.
Continue lendo para compreender como podemos ajudar e agende já sua consulta para uma análise personalizada de sua situação financeira!
Para compreender melhor o superendividamento, é essencial conhecer sua definição.
Segundo a Lei nº 14.181 de 2021, superendividamento é a “impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial.”
Este fenômeno é resultado de diversos fatores, sendo o cartão de crédito a principal causa, atingindo cerca de 77,9% da população brasileira, conforme dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio).
O fácil acesso ao crédito, compras impulsivas e a falta de educação financeira contribuem para agravar a situação.
Como a NWL Advogados Pode te Auxiliar na Luta Contra o Superendividamento!
Na NWL Advogados Associados, oferecemos uma abordagem abrangente para lidar com o superendividamento. Nossos serviços incluem:
Pleiteamos correções e indenizações diante de práticas fora dos padrões de mercado.
Antes da lei, as dívidas eram tratadas através de negociações individuais, defensoria pública e ações judiciais demoradas. O surgimento da lei trouxe mudanças significativas, proibindo práticas enganosas e estabelecendo um procedimento legal para o devedor reestruturar suas dívidas em até cinco anos.
A exclusão de financiamentos imobiliários e dívidas com garantia real é uma característica importante da lei, garantindo uma abordagem específica para diferentes tipos de dívidas.
Como especialistas na Lei do Superendividamento, respondemos algumas perguntas frequentes para esclarecer dúvidas:
Dada a complexidade do procedimento, recomendamos buscar o auxílio de advogados especializados.
A NWL Advogados Associados oferece o suporte necessário para garantir segurança ao longo do processo.
Não deixe que o Golpe do Pix afete sua estabilidade financeira. Conte com o Nowill Advogados Associados para proteger seus direitos, recuperar seus recursos e obter orientação jurídica especializada. Entre em contato conosco e dê o primeiro passo em busca de sua restituição e segurança financeira.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
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Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
