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No campo do Direito de Família, o planejamento sucessório é uma das áreas que mais desperta dúvidas e curiosidades entre aqueles interessados em proteger seu legado.

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    Nowill Advogados Associados: Especialistas em Planejamento Sucessório para Proteger Seu Patrimônio e Sua Família

    No campo do Direito de Família, o planejamento sucessório é uma das áreas que mais desperta dúvidas e curiosidades entre aqueles interessados em proteger seu legado. Este processo, embora amplamente discutido, abriga uma vastidão de possibilidades, trazendo consigo uma série de benefícios distintos, especialmente dependendo dos instrumentos jurídicos adotados para cada situação.

    O Otimizado Planejamento Sucessório

    Diferentemente de outros temas relacionados ao Direito de Família, o planejamento sucessório é um procedimento opcional. Por isso, muitos indivíduos e famílias se deparam com a reflexão sobre o momento ideal para iniciar tal estratégia. Embora pareça complexo, um entendimento básico é suficiente para desmistificar e eliminar o receio de dar esse passo crucial, que não se restringe apenas a grandes patrimônios, como muitos imaginam.

    Navegando pelo Mundo do Planejamento Sucessório

    Neste artigo, abordamos detalhes sobre o planejamento sucessório, seja do ponto de vista técnico ou na tomada de decisões sobre quando e como adotar essa estratégia para sua família. Estamos aqui para oferecer uma análise individualizada da sua situação. Confira:

    Desvendando o Conceito

    O que é planejamento sucessório?

    É um conjunto de instrumentos jurídicos que organiza, de forma estratégica e prévia, a transferência patrimonial de uma pessoa viva para seus herdeiros. Este planejamento busca evitar complicações e proporcionar vantagens práticas aos herdeiros, que vão além do simples ato de transferir bens após o falecimento.

    Benefícios Inestimáveis

    Por que adotar o planejamento sucessório?

    O planejamento sucessório visa driblar as complicações frequentes na transferência de bens após a morte, tais como:

    1. Redução de custos de inventário: Evite gastos com advogados, custas processuais e avaliações, com um processo menos moroso e mais econômico.

    2. Eliminação do desgaste familiar: A estratégia minimiza conflitos emocionais entre familiares, garantindo maior tranquilidade na destinação patrimonial.

    3. Redução de custos tributários: Diminua o ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, preservando uma maior disponibilidade patrimonial líquida.

    4. Agilidade judicial: Evite a lentidão da justiça brasileira, reduzindo a espera e a burocracia envolvida na transferência de bens.

    5. Acesso mais rápido aos bens: Evite a indisponibilidade de alguns bens que necessitam de autorização judicial para acesso.

    Instrumentos para o Planejamento

    Principais estratégias do planejamento sucessório:

    • Testamento: Antecipe a distribuição da parte disponível da herança, agilizando a distribuição de bens estratégicos.

    • Doação: Transfira a propriedade ainda em vida para os herdeiros, mantendo um direito de uso.

    • Holding: Concentre o patrimônio familiar em uma empresa, com cotas divididas entre familiares.

    • Previdência Privada: Garanta renda em benefício dos familiares em caso de falecimento.

    O Momento Ideal para Agir

    Quando começar um planejamento sucessório?

    O momento ideal para começar foi ontem. O segundo melhor é agora. Seja qual for o patrimônio, idade ou expectativas futuras, organizar-se previamente é sempre a melhor escolha.

    Respondendo suas Dúvidas

    Perguntas frequentes sobre planejamento sucessório:

    • O planejamento economiza tempo?
      Sim, transfere o esforço e reduz o tempo do processo de inventário.

    • A pessoa deixa de ser proprietária dos bens?
      Não, salvo exceções como doações com reserva de usufruto.

    • O planejamento sucessório é legal?
      Sim, é uma estratégia permitida e não envolve ilegalidade.

    • Fazer o planejamento sucessório é mais barato que o inventário?
      Sim, reduz custos advocatícios, judiciais e tributários.

    • É necessário contratar advogado para fazer o planejamento?
      Sim, pela complexidade técnica e importância estratégica.

    Apenas pessoas ricas podem fazer o planejamento sucessório? Não, todos se beneficiam com a redução de custos e burocracia.

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    EQUIPE

    Dr. Felipe Nowill Mari

    FELIPE NOWILL MARI

    Sócio Fundador

    Advogado Empresarial e Cível.
    Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
    Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
    OAB/SP nº 365731

    EDNILSON LUIZ DE SOUZA

    EDNILSON LUIZ DE SOUZA

    Advogado Empresarial e Ambiental

    Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441

    THAYS MONIQUE

    THAYS MONIQUE

    Advogada especialista em Direito e Processo Tributário

    Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078

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