No cenário dinâmico dos negócios impulsionados pela tecnologia, a NWL Advogados Associados destaca a importância crítica de salvaguardar ativos intelectuais, especialmente quando se trata do desenvolvimento de softwares.
No cenário dinâmico dos negócios impulsionados pela tecnologia, a NWL Advogados Associados destaca a importância crítica de salvaguardar ativos intelectuais, especialmente quando se trata do desenvolvimento de softwares. A criação de programas inovadores tornou-se uma parte integral do ambiente empresarial, visando otimizar operações e agregar valor em diversos setores.
Registro de Software: Protegendo sua Criação, Valorizando seu Negócio
Entendendo a Relevância do Registro de Software
Na vanguarda da inovação empresarial, compreendemos que o registro de software é um mecanismo estratégico para evidenciar a autoria e garantir a proteção contra ações prejudiciais de terceiros. Em um mundo onde a propriedade intelectual é um ativo valioso, o registro se destaca como a defesa contra ameaças como pirataria, concorrência desleal, cópias não autorizadas e uso indevido.
Em 2018, mais de 5 mil programas de computador foram registrados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), indicando a crescente consciência sobre a importância desse procedimento para a preservação do patrimônio intelectual das empresas.
Desvendando o Processo de Registro
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pela regulamentação do registro de software no Brasil. Apesar de sua vinculação ao INPI, é vital compreender que, ao contrário de outros ativos, os softwares são protegidos pela Lei do Direito Autoral, não pela Lei de Propriedade Industrial.
O processo de registro inicia-se com o preenchimento de um formulário específico pelo titular do programa. Acompanhado desse documento, é necessário anexar o comprovante de pagamento da taxa, efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme os valores estabelecidos pelo INPI.
Para softwares desenvolvidos no contexto empregatício, a comprovação do vínculo empregatício do registrante é um requisito adicional. Uma vez estabelecido o direito de propriedade intelectual sobre o software, sua validade estende-se por 50 anos, sendo reconhecida inclusive internacionalmente.
Profissionalismo na Condução do Registro
Uma questão comum relacionada ao registro de software envolve a necessidade de assistência profissional. Embora não seja obrigatório, a NWL Advogados Associados recomenda a orientação de profissionais especializados para garantir celeridade e eficiência no processo, dada a natureza burocrática e técnica envolvida.
Atraindo Investidores com Segurança
O registro de software não apenas assegura o patrimônio da empresa, mas também oferece uma base sólida para atrair investidores. Empresários e instituições financeiras sentem-se mais confortáveis investindo em negócios que demonstram responsabilidade na proteção de seus ativos.
A consolidação da empresa, aliada aos registros apropriados, é um fator avaliado em linhas de crédito e concessões de empréstimos, tornando o investimento nos mecanismos de proteção uma estratégia inteligente.
Confiança do Cliente: Produtos Licenciados e Seguros
A relação com os clientes é fortalecida quando estes têm a certeza de adquirir um produto licenciado, protegido contra riscos que possam comprometer as informações de suas empresas. O registro de software proporciona uma ferramenta valiosa para estabelecer limites claros sobre o uso, modificações, suporte e extensões de direitos autorais, gerando confiança no cliente.
Proteção Financeira: Documentação e Autoria
Documentar e registrar oficialmente a autoria do software confere exclusividade na exploração comercial, permitindo à empresa utilizar o produto de maneira conveniente para gerar receitas. Além disso, impede que terceiros copiem a ideia e ameacem o mercado, proporcionando uma proteção financeira eficaz.
Participação em Licitações Governamentais
Parcerias com órgãos governamentais podem ser fontes significativas de receita para uma empresa. No entanto, apenas softwares com registro concedido são contratados nesse cenário. O certificado de registro torna-se um requisito fundamental para participar de licitações, demonstrando a seriedade e a propriedade intelectual do produto.
Confidencialidade com Colaboradores Garantida
O registro de software permite à empresa estabelecer contratos claros e específicos sobre o uso e sigilo das informações pelos colaboradores. Em um contexto onde o capital intelectual é construído por equipes, essa ferramenta é crucial para evitar vazamentos de informações e assegurar a titularidade da empresa sobre o software.
O escritório NWL Advogados Associados, reconhecido por sua expertise em diversas áreas do Direito, coloca-se como seu parceiro estratégico na proteção e valorização de ativos intelectuais. Nossa equipe está pronta para orientá-lo em todas as fases do processo de registro de software, garantindo a segurança e a robustez jurídica necessárias.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
