Pensando em formar uma empresa? Busca orientação de um advogado para elaborar o respectivo contrato social? Veja como ter um total suporte jurídico na abertura de um negócio é vital para o seu negócio.
Quando você está planejando iniciar um empreendimento ou formar uma nova empresa, é fundamental compreender a essencialidade do apoio jurídico no desenvolvimento do contrato social. Buscar orientação e suporte de um advogado especializado pode ser crucial para garantir que todos os aspectos legais e necessidades específicas do seu negócio estejam abordados e protegidos adequadamente no contrato social. Entender esses conceitos e a importância do profissional na fase inicial do seu negócio pode fazer toda a diferença na trajetória de seu empreendimento.
A Importância do Advogado na Elaboração do Contrato Social
Muitas vezes, ao constituir uma empresa, pode passar despercebido o fato de que a presença do advogado é mandatória nos atos constitutivos, sendo a ausência passível de nulidade, exceto para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos quais mesmo não sendo uma obrigação legal, a sua elaboração por um profissional qualificado faz toda a diferença.
É importante salientar que o contrato social é um requisito fundamental para o início das atividades de uma empresa, oferecendo não apenas segurança, mas também estabelecendo as informações cruciais sobre a constituição da sociedade. Entender e considerar a obrigatoriedade da participação de um advogado nesse processo pode evitar complicações legais futuras e assegurar uma base sólida para o início das operações empresariais.
Elaboração do Contrato Social: Mais do que um Documento Padrão
Além das cláusulas obrigatórias, um contrato social eficaz vai além, ajustando-se minuciosamente à singularidade de cada empresa. A verdade é que um modelo padrão, muitas vezes, não abarca a complexidade de diversas situações possíveis que podem surgir no decorrer da jornada empresarial. Desde divergências até as necessidades específicas de cada sócio, o formato padrão não é suficiente para cobrir todos os aspectos fundamentais que podem surgir no dia a dia da empresa.
Portanto, a elaboração de um contrato social personalizado e adaptado às peculiaridades do negócio, bem como às aspirações e expectativas dos sócios, é essencial para garantir uma base sólida e uma convivência harmoniosa dentro da empresa. Essa adaptabilidade é crucial para mitigar potenciais conflitos, além de proporcionar uma estrutura legal sólida, capaz de sustentar o crescimento e a estabilidade do empreendimento.
No momento de constituir uma empresa, é comum os sócios não preverem conflitos ou o encerramento do negócio. Entretanto, é essencial que o contrato social preveja essas possibilidades para assegurar a saúde financeira e emocional dos sócios em situações adversas, considerando todas as possibilidades desde o início das atividades, até o termino da sociedade ou do empreendimento.
Trabalhando as Relações Empresariais: A Importância Vital da Assessoria Jurídica
As oscilações na continuidade de um negócio decorrentes da dissolução ou falência de um sócio podem ter um impacto significativo na estabilidade e no funcionamento de uma empresa. É aqui que a figura do advogado desempenha um papel fundamental. Sua presença e expertise na elaboração do contrato social são cruciais para antecipar e resolver questões tão delicadas. A orientação jurídica especializada nessa etapa possibilita prever cenários de ruptura societária e falência, proporcionando soluções estratégicas para garantir a continuidade adequada do negócio ou um encerramento justamente equacionado. A presença do advogado nesse contexto vai muito além da simples redação contratual; ela é um elemento-chave na preservação da saúde legal e da sustentabilidade do empreendimento.
Relações Familiares e Empresariais: A Delicada Harmonização Necessária
Em muitos casos, as sociedades empresariais têm vínculos familiares, entrelaçando laços pessoais e profissionais. No entanto, essa proximidade não é imune a conflitos e crises internas no ambiente de negócios. Quando membros da mesma família são sócios, a presença de orientação jurídica torna-se ainda mais crucial. O papel do advogado nessa situação é equilibrar essa relação delicada, evitando que as divergências pessoais ou profissionais prejudiquem o desempenho e a estabilidade da empresa. A orientação jurídica especializada pode prevenir e resolver conflitos, protegendo os interesses comerciais, familiares e individuais dos envolvidos, permitindo assim a fluidez e o sucesso da empresa.
Nosso escritório, NWL Advogados Associados, especializado em Direito Empresarial, está disponível para auxiliar na elaboração ou revisão do contrato social da sua empresa. Localizados em Santos/SP, nossa equipe altamente qualificada oferece suporte jurídico para garantir a segurança e estabilidade do seu empreendimento. Se você tiver alguma dúvida ou quiser agendar uma consulta, não hesite em nos enviar uma mensagem!
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
