Advogado em Negociação de Terrenos - NWL Advogados

Advogados em Negociações de Terreno

No dinâmico mercado imobiliário, a compra e venda de terrenos se destaca como uma das transações mais frequentes.

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Negociação de Terrenos com Segurança

No dinâmico mercado imobiliário, a compra e venda de terrenos se destaca como uma das transações mais frequentes. Essa operação, envolvendo bens de alto valor, demanda cautela especial na elaboração do contrato. O escritório de advocacia NWL Advogados Associados traz um guia completo para orientar você em cada passo dessa transação crucial.

Cuidados Essenciais na Elaboração do Contrato de Compra e Venda de Terrenos

Ao adentrar o universo da compra e venda de terrenos, é imperativo estar ciente dos cuidados necessários para assegurar uma transação segura e íntegra. Este artigo oferece insights valiosos para quem está iniciando esse processo, destacando pontos de atenção fundamentais.

Detalhamento Preciso no Contrato: A Base para um Negócio Sólido
O primeiro passo para uma transação bem-sucedida é a elaboração de um contrato de compra e venda que contemple todos os detalhes essenciais. Embora existam modelos genéricos disponíveis online, é crucial personalizar o documento de acordo com as nuances específicas de cada negociação. O NWL Advogados Associados enfatiza a importância de preservar a autonomia das partes e observar os padrões contratuais estabelecidos em lei.

Após a celebração do contrato, a regularização em um Cartório de Registro de Imóveis é mandatória, garantindo a segurança jurídica da transação.

Qualificação das Partes: A Fundação da Segurança Contratual
O contrato deve iniciar com a qualificação minuciosa das partes envolvidas na negociação. Nomes, profissões, estado civil, números de RG e CPF ou CNPJ, endereços eletrônicos e físicos devem ser incluídos. Essa qualificação não apenas estabelece a identidade dos participantes, mas também avalia a capacidade legal das partes, evitando possíveis nulidades contratuais.

A atenção a detalhes como a assistência necessária para menores de 18 anos assegura a legalidade do contrato, prevenindo complicações futuras.

Descrição Detalhada do Imóvel: A Garantia do Valor Real do Bem
A descrição minuciosa do terreno no contrato é vital. Recomenda-se basear essa descrição na matrícula do imóvel, garantindo a inclusão de todas as alterações relevantes.

O NWL Advogados Associados destaca a importância de incluir informações sobre localização exata, metragem, condições do solo, limites, e outros detalhes relevantes para avaliar o valor real do bem.

A verificação de certidões negativas do terreno é encorajada, prevenindo aquisições de propriedades em situação irregular.

Valores e Formas de Pagamento: Transparência nas Negociações
No contrato, é imperativo descrever de maneira clara todos os valores envolvidos na negociação, assim como as formas de pagamento acordadas.

A transparência nesse aspecto é crucial, especialmente considerando que se trata de um negócio jurídico oneroso.

Detalhes como modalidades de pagamento (à vista, financiado, parcelado) devem ser especificados, incluindo termos como quantidade de parcelas, juros, correção monetária, datas de vencimento, multas por atraso, entre outros.

O NWL Advogados Associados destaca que, se o valor ultrapassar 30 salários mínimos, a formalização via Escritura Pública é obrigatória.

Entrega da Posse do Imóvel: Definindo Momentos Cruciais
O contrato deve estabelecer claramente os termos da entrega da posse do terreno ao comprador. Em casos de pagamento parcelado, é fundamental determinar se o comprador terá a posse antes ou após quitar as parcelas. Essa clareza evita ambiguidades e garante uma transição suave da propriedade.

Detalhes sobre Rescisão: Protegendo as Partes Envolvidas
Os detalhes relacionados à rescisão do contrato não devem ser negligenciados. O NWL Advogados Associados ressalta a importância de estabelecer regras claras sobre o direito de arrependimento, conhecido como “arras penitenciais”. Essas regras garantem que ambas as partes possuam o direito de desistir da transação, definindo as consequências financeiras dessa decisão.

Inclusão de Multas: Garantindo Estabilidade Contratual

A inclusão de multas no contrato é essencial para reparar a parte inocente em casos de descumprimento das obrigações contratuais. O NWL Advogados Associados destaca a importância de evitar multas abusivas, garantindo que sejam proporcionais e legalmente válidas.

Contrate uma Assessoria Jurídica: A Chave para um Contrato Robusto

Contratos de compra e venda são instrumentos jurídicos complexos, demandando expertise.

O NWL Advogados Associados enfatiza a importância de contratar uma assessoria jurídica especializada para garantir a segurança de todas as partes envolvidas. Advogados especializados não apenas auxiliam na elaboração do contrato, mas também orientam durante todo o processo, garantindo conformidade com as leis aplicáveis.

Segurança na Transação com NWL Advogados Associados

Ao compreender os cuidados essenciais na compra e venda de terrenos e ao elaborar um contrato adequado e legal, contar com a assistência jurídica especializada é crucial. O escritório NWL Advogados Associados se destaca como a escolha certa para assegurar a segurança em suas transações imobiliárias. Nossa equipe de profissionais experientes está pronta para oferecer suporte em todas as fases da negociação.

Agende sua Consulta com NWL Advogados Associados: Garanta sua Segurança nas Transações Imobiliárias!

Reputação reconhecida

NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.

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EQUIPE

FELIPE NOWILL MARI

Sócio Fundador

Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731

EDNILSON LUIZ DE SOUZA

Advogado Empresarial e Ambiental

Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441

THAYS MONIQUE

Advogada especialista em Direito e Processo Tributário

Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078