O inventário em cartório surge como uma alternativa inteligente, rápida e menos onerosa para famílias que desejam resolver a sucessão patrimonial sem enfrentar anos de processo judicial.
A perda de um ente querido já traz dor suficiente para toda a família. Lidar com a burocracia da partilha de bens não deveria aumentar esse sofrimento.
Conhecido tecnicamente como inventário extrajudicial, esse procedimento transformou a vida de milhares de famílias brasileiras que conseguiram finalizar a partilha de bens em questão de semanas, não de anos.
Mas como funciona exatamente esse processo? Quais são as vantagens reais? E principalmente: sua família pode utilizar essa opção?
A NWL Advogados preparou este guia completo para responder todas essas questões e mostrar como você pode economizar tempo, dinheiro e estresse ao escolher o caminho certo para resolver o inventário da sua família.
O inventário em cartório representa uma das maiores conquistas para as famílias brasileiras nos últimos anos.
Antes de 2007, todas as famílias eram obrigadas a passar pelo judiciário para realizar a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Isso significava processos que duravam anos, custos elevados e muito desgaste emocional.
Com a Lei 11.441/2007, surgiu a possibilidade de realizar o inventário diretamente em cartório, através de escritura pública, tornando todo o processo significativamente mais ágil e acessível.
Esse procedimento extrajudicial permite que a família, assistida por advogado, formalize a partilha dos bens do falecido em um cartório de notas, sem necessidade de passar pela justiça.
A diferença é impressionante: enquanto um inventário judicial pode levar de 2 a 5 anos para ser concluído, o inventário em cartório costuma ser finalizado em 30 a 90 dias.
Mas não é apenas a velocidade que impressiona. Os custos também são substancialmente menores, já que não há taxas judiciais, custas processuais prolongadas e honorários advocatícios reduzidos devido à simplicidade do procedimento.
Para famílias que já enfrentam o luto, essa desburocratização representa não apenas economia financeira, mas principalmente paz de espírito e a possibilidade de seguir em frente mais rapidamente.
O inventário extrajudicial democratizou o acesso à sucessão patrimonial digna, permitindo que famílias de diferentes perfis econômicos possam resolver suas questões hereditárias de forma eficiente.
Nem todas as famílias podem optar pelo inventário em cartório, mas as chances são maiores do que muitos imaginam.
A legislação estabeleceu critérios específicos que precisam ser cumpridos simultaneamente para que o procedimento extrajudicial seja possível.
O primeiro requisito fundamental é que todos os herdeiros sejam maiores de idade e capazes civilmente. Se houver qualquer herdeiro menor de 18 anos ou pessoa interditada, o inventário obrigatoriamente precisará ser judicial para proteger os direitos dos incapazes.
A segunda condição essencial é que exista consenso total entre todos os herdeiros sobre como os bens serão divididos. Qualquer discordância, mesmo que mínima, inviabiliza o inventário em cartório e exige a via judicial.
Outro ponto importante: o falecido não pode ter deixado testamento. A existência de testamento torna obrigatória a abertura de inventário judicial, independentemente das demais condições.
É fundamental também que todos os herdeiros estejam representados por advogado. A presença de um profissional do direito não é opcional – é uma exigência legal que garante a segurança jurídica de todo o processo.
Muitas pessoas questionam se o processo para realizar o inventário pela via extrajudicial é realmente tão vantajoso quando há muitos herdeiros envolvidos.
A resposta é sim. Desde que haja consenso entre todos, o número de herdeiros não impede o procedimento em cartório.
Outro mito comum é sobre dívidas do falecido. É possível realizar o inventário extrajudicial mesmo quando existem dívidas, desde que os herdeiros concordem com o pagamento e não haja conflito com credores no momento da escritura.
Compreender todos os requisitos legais para o inventário extrajudicial é crucial para evitar surpresas e garantir que sua família escolha o caminho mais adequado desde o início.
A NWL Advogados realiza uma análise detalhada da situação de cada família para identificar se o inventário em cartório é viável, economizando tempo e direcionando nossos clientes para a melhor estratégia desde o primeiro momento.
A organização da documentação é o segredo para um inventário em cartório rápido e sem complicações.
Muitas famílias se surpreendem com a quantidade de documentos necessários, mas essa preparação é essencial para garantir a validade jurídica do procedimento.
O processo começa com a certidão de óbito do falecido, documento que oficializa o evento e é obrigatório para iniciar qualquer tipo de inventário.
Todos os herdeiros precisam apresentar documentos pessoais atualizados: RG, CPF e comprovante de residência. Se houver herdeiros casados, as certidões de casamento também são necessárias.
A certidão de casamento do falecido (ou de nascimento, se solteiro) é fundamental para estabelecer o correto regime de bens e identificar todos os possíveis herdeiros legítimos.
Quando há bens imóveis no espólio, as matrículas atualizadas de cada propriedade são indispensáveis. Essas certidões devem ser recentes, geralmente com no máximo 90 dias de emissão.
Para veículos, o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) atualizado precisa constar na documentação apresentada ao cartório.
Comprovantes de titularidade de contas bancárias, investimentos, ações e outros ativos financeiros também compõem o conjunto documental necessário.
As certidões negativas são cruciais: certidão negativa de tributos federais, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidões negativas de protesto garantem que não há pendências que possam comprometer o inventário.
Um documento frequentemente esquecido, mas muito importante, é a certidão de inexistência de testamento, emitida pelo cartório de registro de testamentos da comarca onde residia o falecido.
Dependendo da composição patrimonial, podem ser necessários outros documentos específicos, como contratos sociais de empresas, escrituras de constituição de imóveis ou certidões de ônus reais.
Reunir toda a documentação necessária para o inventário extrajudicial pode parecer trabalhoso inicialmente, mas é um investimento que acelera dramaticamente todo o processo.
A equipe da NWL Advogados fornece uma lista personalizada de documentos para cada caso específico, orientando nossos clientes em cada etapa da coleta documental e evitando retrabalho ou atrasos desnecessários.
Nossa experiência mostra que famílias bem orientadas conseguem reunir toda a documentação em aproximadamente 2 a 3 semanas, permitindo que o inventário seja lavrado logo em seguida.
Uma dúvida extremamente comum entre as famílias é se realmente precisam contratar um advogado para o inventário em cartório.
A resposta é clara e direta: sim, a presença de advogado é obrigatória por lei.
Mas longe de ser apenas mais uma burocracia, essa exigência existe para proteger todos os envolvidos e garantir a segurança jurídica de um dos momentos mais delicados da vida familiar.
O advogado especializado em sucessões atua como guardião dos direitos de todos os herdeiros, assegurando que a partilha seja feita de acordo com a legislação e que ninguém seja prejudicado no processo.
É o profissional que analisa toda a documentação, identifica possíveis irregularidades que poderiam causar problemas futuros, e orienta sobre a melhor forma de estruturar a divisão dos bens.
Muitas famílias descobrem, apenas com a análise do advogado, que existem bens que desconheciam ou que a forma inicialmente pensada para a partilha poderia gerar consequências tributárias desfavoráveis.
O advogado também é responsável por elaborar a minuta da escritura pública que será lavrada no cartório, documento que deve conter todas as informações legais necessárias e estar absolutamente correto.
Erros nessa escritura podem ter consequências graves, desde a necessidade de retificações posteriores até mesmo a invalidação parcial da partilha em casos extremos.
Outro papel fundamental é a mediação entre os herdeiros quando surgem pequenas divergências que poderiam inviabilizar o consenso necessário para o inventário extrajudicial.
Um advogado experiente consegue apresentar soluções criativas e equilibradas que preservam a harmonia familiar e mantêm o processo na via extrajudicial, evitando a judicialização.
A questão sobre se o inventário extrajudicial realmente precisa de advogado não é apenas respondida pela lei, mas pela prática: famílias bem assessoradas concluem o processo com muito mais tranquilidade e segurança.
Na NWL Advogados, nosso compromisso vai além da obrigação legal de presença no ato.
Acompanhamos toda a jornada da família, desde a análise inicial de viabilidade do inventário em cartório até a efetiva transferência de todos os bens para os herdeiros.
Oferecemos consultoria estratégica sobre planejamento tributário da partilha, orientamos sobre formas de divisão que minimizam conflitos futuros e estamos presentes em cada etapa para garantir que tudo ocorra da forma mais tranquila possível.
Nossos clientes frequentemente relatam que, além da segurança jurídica, sentiram-se acolhidos em um momento difícil, tendo ao lado profissionais que compreenderam não apenas os aspectos legais, mas também as questões emocionais envolvidas na perda e na sucessão.
O aspecto financeiro é sempre uma preocupação legítima quando se fala em inventário, e compreender os custos reais é essencial para tomar decisões informadas.
O inventário em cartório representa uma economia substancial quando comparado ao processo judicial, mas é importante entender como os valores são calculados.
Os custos do inventário extrajudicial dividem-se basicamente em três categorias: emolumentos cartorários, honorários advocatícios e tributos.
Os emolumentos são as taxas cobradas pelo cartório para lavrar a escritura pública. Esses valores variam de estado para estado, pois cada unidade federativa tem sua própria tabela de custas notariais.
Em geral, os emolumentos são calculados com base no valor total dos bens que compõem o espólio, seguindo uma tabela progressiva estabelecida por lei estadual.
Para patrimônios de valor moderado, os emolumentos costumam representar entre 0,3% a 1% do valor total dos bens, dependendo do estado.
Os honorários advocatícios variam conforme a complexidade do caso, o número de herdeiros, a quantidade e tipos de bens envolvidos, e a experiência do profissional contratado.
Escritórios sérios e especializados, como a NWL Advogados, trabalham com transparência total de custos desde o primeiro contato, apresentando propostas claras e detalhadas.
O terceiro componente são os tributos, sendo o principal deles o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que também varia conforme o estado, geralmente ficando entre 4% e 8% do valor dos bens.
Quando comparamos com o inventário judicial, a economia fica evidente: além dos custos mencionados, o processo judicial envolve custas processuais iniciais, publicações em diário oficial, possíveis honorários periciais se houver necessidade de avaliação judicial dos bens, e honorários advocatícios tipicamente mais elevados devido à complexidade e duração do processo.
Sem contar o custo invisível, mas muito real, do tempo: anos de espera significam bens parados, impossibilidade de vendê-los, ausência de rendimentos que poderiam ser gerados, e desgaste emocional prolongado.
Muitas famílias ficam surpreendidas ao descobrir que os custos totais do inventário pela via extrajudicial podem representar menos da metade do que gastariam em um processo judicial completo.
A NWL Advogados trabalha com uma filosofia de precificação justa e acessível, reconhecendo que o momento sucessório já traz desafios financeiros para muitas famílias.
Oferecemos avaliação gratuita inicial para estimar os custos totais do seu inventário em cartório, permitindo que você tome decisões com total clareza financeira.
Também orientamos sobre possibilidades de planejamento tributário que podem reduzir legalmente a carga de impostos na sucessão, gerando economia adicional significativa.
Nosso compromisso é entregar não apenas um serviço jurídico de excelência, mas uma relação custo-benefício excepcional, onde cada real investido retorna em forma de economia de tempo, redução de estresse e segurança jurídica completa.
A perda de um ente querido nunca será um momento fácil.
Mas a forma como você lida com a sucessão patrimonial pode fazer toda a diferença entre prolongar o sofrimento ou permitir que a família siga em frente com dignidade.
O inventário em cartório não é apenas uma opção burocrática diferente – é uma oportunidade de honrar a memória de quem se foi, resolvendo as questões patrimoniais com respeito, agilidade e justiça para todos os envolvidos.
Cada dia de atraso no inventário representa não apenas custos crescentes, mas também ansiedade, conflitos familiares potenciais e a impossibilidade de os herdeiros utilizarem ou disporem do patrimônio que legalmente já lhes pertence.
A NWL Advogados compreende profundamente que por trás de cada processo de inventário existe uma história familiar única, com suas particularidades, emoções e desafios específicos.
Nossa missão vai muito além de simplesmente lavrar uma escritura em cartório.
Trabalhamos para construir pontes entre herdeiros, encontrar soluções que preservem laços familiares, e garantir que o legado deixado pelo falecido seja respeitado e adequadamente transmitido à próxima geração.
Com anos de experiência especializada em direito sucessório, nossa equipe já ajudou centenas de famílias a concluírem seus inventários extrajudiciais com sucesso, economia e tranquilidade.
Sabemos exatamente quais documentos solicitar, como estruturar a partilha da forma mais eficiente possível, quais estratégias tributárias aplicar para reduzir custos legalmente, e como conduzir todo o processo com a sensibilidade que o momento exige.
Não permita que a burocracia do inventário se torne mais um peso em um momento já tão delicado.
Entre em contato com a NWL Advogados e agende uma consulta inicial.
Vamos analisar sua situação específica, esclarecer todas as suas dúvidas, apresentar um plano de ação claro e detalhado, e mostrar exatamente como podemos ajudar sua família a resolver o inventário em cartório da forma mais rápida, econômica e tranquila possível.
Você não precisa enfrentar esse desafio sozinho.
Nossa equipe está pronta para caminhar ao seu lado, oferecendo não apenas expertise jurídica de excelência, mas também o suporte humano e a compreensão que sua família merece neste momento.
Fale com a NWL Advogados agora e descubra como podemos transformar um processo complicado e demorado em uma jornada tranquila rumo à conclusão definitiva da sucessão patrimonial.
Sua família merece paz. Seus direitos merecem proteção. E o legado do seu ente querido merece ser preservado com dignidade.
Conte com quem realmente entende de inventário em cartório e está comprometido com o sucesso e a tranquilidade da sua família.
NOWILL ADVOGADOS ASSOCIADOS se consolidou como um dos principais escritorios em fornecer serviços jurídicos excepcionais.
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Sócio Fundador
Advogado Empresarial e Cível.
Formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em direito empresarial pela FGV. Atualmente é membro da Comissão de Direito Empresarial, da OAB São Paulo, subseção de Santos.
Participou de casos importantes na área empresarial, atuando como defensor de grandes empresas.
OAB/SP nº 365731
Advogado Empresarial e Ambiental
Mestre em Direito Ambiental pela universidade Mackenzie. Árbitro e Mediador da Santos Arbitral, Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos. Membro da Comissões de Meio Ambiente e de Petróleo & Gás da OAB/SP – subseção de Santos. Além de Professor Universitário, tem ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial. OAB/SP 148.441
Advogada especialista em Direito e Processo Tributário
Possui MBA em Contabilidade Básica e Auditoria Tributária. Atualmente é membro da Comissão Especial de Compliance, da OAB São Paulo, subseção de Itanhaém. OAB/SP 459.078
